REVISÃO TELECOMUNICAÇÕES
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai receber contribuições da sociedade na Consulta Pública que trata da Proposta de Revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações. A revisão busca aprimorar esse material tornando-o mais efetivo e coerente como explica o conselheiro Emmanoel Campelo.
A proposta de revisão do RGC considera reduzir custos regulatórios e definir todas as condições comerciais do serviço, para dar mais transparência e clareza nas informações referentes aos planos de serviços comercializados pelas prestadoras.
As contribuições da população nessa consulta pública da Anatel podem ser feitas por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP).